Novas Terapias no SUS: Como Acessar Medicamentos e Tratamentos Inovadores em 2024

Tempo estimado de leitura: 7 minutos

Principais Conclusões

• O SUS busca constantemente incorporar novas terapias para manter a qualidade e modernidade do atendimento.
• A CONITEC é o órgão chave na avaliação e incorporação de tecnologias, baseando-se em evidências científicas, custo-efetividade e impacto orçamentário.
• Terapias Digitais (DTx) estão ganhando espaço, otimizando processos e ampliando o acesso, embora a incorporação formal ainda esteja em desenvolvimento.
• Medicamentos inovadores para doenças raras, oncologia e doenças crônicas foram recentemente adicionados à lista do SUS.
• O acesso a essas inovações depende de um processo regulatório e de avaliação rigoroso para garantir segurança, eficácia e sustentabilidade.

Índice

• Novas Terapias no SUS: Como Acessar Medicamentos e Tratamentos Inovadores em 2024
• Principais Conclusões
• A Importância Vital do SUS e a Necessidade de Inovação Constante
• O que são Terapias Digitais e Sua Posição no SUS
• O Caminho da Inovação: Como o SUS Avalia e Incorpora Novas Terapias
• Novidades na Prateleira do SUS: Medicamentos Inovadores Recém-Incorporados
  • Doenças Raras
  • Oncologia
  • Doenças Crônicas
• Perguntas Frequentes

O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um marco na história da saúde pública brasileira, atendendo mais de 200 milhões de pessoas com base nos princípios fundamentais de universalidade, integralidade e equidade. Como um sistema em constante evolução, o SUS trabalha continuamente para incorporar novas terapias e tratamentos, buscando oferecer o que há de mais moderno e efetivo em cuidados de saúde. Neste artigo abrangente, vamos explorar as novas terapias disponíveis no SUS, como acessá-las e entender os desafios envolvidos nesse processo.

A Importância Vital do SUS e a Necessidade de Inovação Constante

O SUS é mais do que apenas um sistema de saúde – é um garantidor do direito constitucional à saúde para todos os brasileiros. Sua importância é particularmente significativa para a população mais vulnerável, que depende exclusivamente do sistema público para seus cuidados de saúde.
Para saber mais sobre a importância do apoio psicológico no trabalho, leia este artigo.

Com o avanço constante da ciência médica e o surgimento de novas demandas epidemiológicas, como doenças raras e condições crônicas complexas, o sistema precisa se manter atualizado. O desafio é equilibrar a incorporação de inovações com a sustentabilidade financeira e o acesso equitativo.

[Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/conitec]

O que são Terapias Digitais e Sua Posição no SUS

As Terapias Digitais (DTx) emergiram como uma nova fronteira no cuidado à saúde. Estas são intervenções terapêuticas baseadas em software, clinicamente validadas, utilizadas para prevenir, gerenciar ou tratar condições médicas. No SUS, encontramos exemplos como:

• Aplicativos para monitoramento de doenças crônicas
• Plataformas de telessaúde
• Softwares para terapia cognitivo-comportamental
• Ferramentas digitais de apoio ao diagnóstico

A pandemia de COVID-19 acelerou significativamente a adoção de soluções digitais no SUS, com destaque para o Programa Telessaúde Brasil e o Conecte SUS. Embora a incorporação formal de terapias digitais como tratamentos ainda esteja em fase inicial de regulamentação pela ANVISA e avaliação pela CONITEC, as ferramentas digitais já otimizam diversos processos e ampliam o acesso aos cuidados.
Se você tem dificuldade para dormir, veja algumas dicas de tratamento natural.

[Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-digital]

O Caminho da Inovação: Como o SUS Avalia e Incorpora Novas Terapias

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) é o órgão responsável por avaliar e recomendar a incorporação de novas tecnologias no SUS. O processo é rigoroso e baseado em evidências científicas, seguindo estas etapas:

1. Submissão de dossiês (pela indústria, MS ou sociedade civil)
2. Análise técnica pela equipe CONITEC
3. Consulta pública para participação social
4. Recomendação final da comissão
5. Decisão do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde

A avaliação considera:

• Eficácia e segurança comprovadas
• Custo-efetividade em comparação com alternativas existentes
• Impacto orçamentário para o sistema

Para mais informações sobre exercícios para osteoporose em idosos, acesse.

[Fonte: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos]

Novidades na Prateleira do SUS: Medicamentos Inovadores Recém-Incorporados

O SUS tem expandido significativamente seu arsenal terapêutico. Alguns destaques recentes incluem:

Doenças Raras

• Risdiplam para Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1
• Novas opções para Mucopolissacaridose

Oncologia

• Imunoterápicos para diversos tipos de câncer
• Terapias-alvo para tumores específicos
• Confira este guia completo sobre câncer, seus tipos, tratamentos e prevenção.

Doenças Crônicas

• Novos antidiabéticos, incluindo análogos de insulina
• Medicamentos avançados para asma grave

[Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-94-de-11-de-dezembro-de-2023-530969759]

Perguntas Frequentes

Como posso saber se um novo medicamento ou tratamento está disponível no SUS?

A lista de medicamentos e procedimentos oferecidos pelo SUS é atualizada periodicamente. Você pode consultar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) disponíveis no site do Ministério da Saúde ou da CONITEC. Seu médico ou a secretaria de saúde local também podem fornecer informações.

O que fazer se o tratamento que preciso não estiver na lista do SUS?

Se um tratamento específico não for coberto, converse com seu médico sobre alternativas disponíveis no SUS. Em alguns casos, é possível solicitar a incorporação via CONITEC ou, em situações específicas e após esgotar as opções do SUS, buscar acesso por via judicial, embora este seja um processo complexo.

Qual o papel da CONITEC na incorporação de novas terapias?

A CONITEC é fundamental. Ela avalia a eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário de novas tecnologias em saúde. Suas recomendações, baseadas em evidências científicas e consultas públicas, guiam as decisões do Ministério da Saúde sobre o que incorporar ao SUS.

Terapias digitais já são uma realidade no SUS?

Ferramentas digitais como telessaúde e aplicativos de monitoramento já são usadas para otimizar o cuidado. No entanto, a incorporação formal de Terapias Digitais (DTx) como tratamentos prescritíveis ainda está em fase de regulamentação e avaliação pela ANVISA e CONITEC.